AML - Sociedade de Advogados

Áreas de Actuação

A AML reflecte orgulhosamente uma estruturação interna e divisão de trabalho próprio de uma sociedade de advogados boutique, destinando a cada área de actuação um responsável próprio com elevado conhecimento e experiência na área, responsabilizando-se pela equipa de trabalho daquela área específica. Esta maneira de trabalhar para além de proporcionar um contacto mais directo e pessoal com o cliente, possibilita a realização dos serviços jurídicos contratados com o maior rigor possível, marca que distingue a AML no mercado.

 

Insolvência e Recuperação de Empresas

A experiência e o profundo conhecimento da equipa de Insolvência e Reestruturações da AML, em todas as fases judiciais e extrajudiciais destes processos especiais, permite-nos prestar um aconselhamento jurídico em assuntos relacionados com:

- A insolvência de pessoas singulares e coletivas;

- A recuperação e reestruturação de empresas,

- A elaboração e tramitação de planos de insolvência;

- A assessoria em processos especiais de revitalização;

- A assessoria a credores em todas as fases do processo;

- A assessoria jurídica a massas insolventes e a administradores judiciais;

- A assessoria em incidentes de qualificação de Insolvência.

 

Contencioso Bancário

Equipa experiente e rigorosa em contencioso bancário e recuperação de créditos, garantindo aos clientes da AML a maior probabilidade possível no ressarcimento dos seus créditos, despoletando para tal quaisquer mecanismos legais exigíveis.

 

Direito Fiscal

Numa área em constante mutação, incerta e com elevado grau de subjetividade da Administração Fiscal na interpretação e aplicação das normas fiscais, a equipa de Direito Fiscal da AML presta um serviço de assessoria global aos seus Clientes, em matérias tão diversas como:

- Planeamento fiscal nacional e internacional

- Contencioso tributário

- Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.

- Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo

- Preços de transferência

 

Direito Laboral

A nossa equipa de Direito Laboral possui uma vasta experiência nos mais diversos assuntos relacionados com a matéria laboral e áreas conexas.

Conscientes da necessidade de promoção de uma gestão adequada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores, prestamos assessoria nos mais diversos assuntos e operações relevantes em matéria laboral, quer no acompanhamento de processos disciplinares, quer de contencioso judicial:

De entre os nossos serviços, destacamos:

- A contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário.

- Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;

- Contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho.

 

Direito Penal, Penal Económico e Contra-Ordenações

A equipa de Penal, Penal Económico e Contra-Ordenações tem um amplo conhecimento e experiência na defesa e acusação em processo penal, com especial enfoque em crimes económicos, tais como fraude, corrupção, burla e crimes fiscais, representando igualmente os seus Clientes em processos contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras das áreas da banca e mercado de capitais, da saúde e do sector segurador.

 

Direito Comercial e Societário e M&A

A equipa de Direito Comercial, Societário e M&A da AML presta assessoria jurídica a Clientes nacionais e internacionais nos mais diversos sectores de atividade económica, designadamente, aconselhamento jurídico em vários aspetos da atividade quotidiana das sociedades.

No domínio societário e de fusões e aquisições, a nossa equipa dedica-se à organização e acompanhamento de operações de aquisição e venda de empresas, fusões e aquisições, cisões, joint ventures, acordos parassociais, reestruturações societárias, corporate governance e compliance.


 

Direito da Imigração

O mercado global é um fenómeno incontornável no universo do Direito.

A equipa do Direito da Imigração da AML presta assessoria jurídica a Clientes estrangeiros, nos domínios da aquisição de nacionalidade, na entrada e permanência em território nacional, saída do território nacional; condições de entrada e permanência de estrangeiros por curtos períodos também aqueles que por motivos económicos, familiares ou outros pretendem instalar-se no território nacional.

 

Direito Civil

Nesta multidisciplinar e abrangente área do Direito, a AML está preparada para corresponder a todas as solicitações que lhe sejam dirigidas em matérias de Responsabilidade Civil, Contratos, Direitos Reais e Sucessões.

 

Registos e Notariado

A AML possui uma vasta experiência e conhecimento em todas as matérias relacionadas com Registos e Notariados.

Os nossos serviços abrangem a obtenção de documentos junto de cartórios notariais, conservatórias do registo predial, comercial e civil ou qualquer outra entidade, a autenticação particular de documentos (todos os contratos sujeitos a registo) e depósito dos mesmos na respetiva conservatória, a prática de registos e solicitação de emissão de certificados, o agendamento e acompanhamento de escrituras.